[308177]   
FONTENELLE, Celso Augusto
A competência especial do prefeito na administração dos negócios públicos locais e as regras orgânicas que demarcam a competência dos poderes municipais / Celso Augusto Fontenelle. - Rio de Janeiro : [s.n.], 1953. - 20 p. ; 23 cm
Descritores: Administração pública | Legislação
Cota: P3896|CLP Goa

[51736]   
SEABRA, Camila Júlia Côrrea Mendes Lobo de
Actas de competência do governo central relativas a sociedades comerciais / Camila Júlia Côrrea Mendes Lobo de Seabra
In: Actividade económica de Angola.- nº 83 (Jan.- Mar. 1969), p. 57- 71
Descritores: África Lusófona | Legislação | Direitos das sociedades comerciais | Política comercial
Cota: G/A 1041|ISEG

[70834]   
DABÓ, Ernesto
Democracia e competência / Ernesto Dabó
In: <Diário de Bissau>. - Nº 304 (Novembro 2000), p 2
Descritores: Guiné-Bissau | Vida política
Cota: s/cota|INEP

[86828]   
SEABRA, Camila Júlia Corrêa Mendes Lobo
Actos de competência do Governo Central relativos a sociedades comerciais / Camila Júlia Corrêa Mendes Lobo de Seabra
In: Actividade Económica de Angola. - nº 83, (Jan-Mar. 1969), p. 57-71
Descritores: África lusófona | Sociedade comercial | Legislação | História
Cota: 73|IICT

[88085]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Competência das secções das Direcções Distritais de Finanças em Angola
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XVI, nº 64, [Dez. 1973], p. 175-177
Descritores: Angola | Regulanicutação financeira | Legislação
Cota: 2446|IICT

[118118]   
PINHEIRO, João de Deus
Não devemos aspirar a feitos históricos, mas agir com humildade e competência / João de Deus Pinheiro ; entrevista de Cândida Pinto. - In : Revista ELO : cooperação e desenvolvimento. - Nº 6 (Set.-Out. 1991), p. 28-35
Descritores: Ajuda ao desenvolvimento | Europa | Portugal | PALOP
Cota: PP443/6/91|CIDAC

[146605]   
MARQUES, António Eduardo Lopes
Competência, zêlo, humanidade / António Eduardo Lopes Marques
In: Anais do Clube Militar Naval .- N.º 99 (1969), p. 180-187
Descritores: Marinha de guerra | Colonialismo | Tripulação | África lusófona
Cota: M-12|BCM

[165694]   
SOARES, Jorge
Competência e seriedade / Jorge Soares
In: A Semana. - Ano IV, Nº 175 (1994), p. 10
Descritores: Chefe de Estado | Guiné-Bissau | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV

[175655]   
SÁ, Filipe Correia de
Defendemos um Governo de competência, que é o que claramente está a faltar neste país / Filipe Correia de Sá
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 20 (1995), p. 12-17
Descritores: Cabo Verde | Governo | Programa político
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[196554]   
PINTO, Cândida
Não devemos aspirar a feitos históricos, mas agir com humildade e competência / Cândida Pinto ; fot. Francisco Vilhena. - Ilustrado.
In: Revista Elo : Cooperação e Desenvolvimento. - Nº 6 (Set.-Out. 1991), p. 28-35
Descritores: África Lusófona | Portugal | Política de cooperação | Relações bilaterais | Relações Norte-Sul
Cota: PP1316|AHM

[227022]   
MARQUES, António Lopes
Competência zelo, humanidade / António Lopes Marques. - Ilustrada
In: Anais do Clube Militar Naval. - nº 1-3 (1969), p. 179-187
Descritores: Europa | Portugal | História | Marinha de guerra
Cota: PP189|AHM

[289181]   
LEITE, António
Competência da igreja e do estado sobre o Matrimónio / António Leite. - Porto : Livraria Apostolado da Imprensa, 1946. - XX, 250 p. ; 25 cm
Descritores: Catolicismo
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[339801]   
SEABRA, Camila Júlia Correia Mendes Lobo de
Actos de competência do governo central relativos a sociedades comerciais / Camila Júlia Corrêa Mendes Lobo de Seabra
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 83 (janeiro-março de 1969), p. 57-71
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Código Comercial | Governo
Cota: 10-25-12|BGUC

[399689]   
Associação Comercial de Lourenço Marques
Do regime de competência de exercicio
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 99, (Fev., 1974), p. 7
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU

[415198]   
LONGO, Carlos Alberto
Novo programa exige muita articulação e competência / Carlos Alberto Longo. - Artigo originalmente publicado na "Folha de S. Paulo" (28 de fevereiro de 1986).
In: O Plano Cruzado : na visão de economistas da USP / org. Carlos Alberto Primo Braga... [et al.] ; ca. Jairo Porfírio. - São Paulo : Livraria Pioneira Editora, 1986. - p. 5-6
Descritores: Brasil | Economia | Política económica
Cota: 10-(1)-5-9-30|BGUC

[429168]   
ABDALA, Vantuil
Organização e competência da justiça do trabalho no Brasil / Vantuil Abdala
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 419-429
Descritores: Brasil | Jurisdição do trabalho
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC

[435876]   
LIMA, Alcides de Mendonça
Compêtencia para declarar a inconstitucionalidade das leis / Alcides de Mendonça Lima. - [S.l. : s.n.], 1950 (Pelotas : Of. Gráf. da Livraria do Globo. - 40 p. ; 23 cm. - À cabeça da capa e da página de título: Faculdade de Direito de Pelotas (Universidade do R. G. Sul). Tese apresentada ao Congresso Jurídico Nacional, comemorativo do 50.º aniversário da fundação da Faculdade de Direito de Porto Alegre (Universidade do Rio Grande do Sul) e do primeiro centenário do Código Comercial brasileiro.
Descritores: Brasil | Sistema judiciário | Controlo de constitucionalidade
Cota: IC-18-2-1-69|BGUC

[452293]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Revela-se o articulado do decreto-lei que estipula a competência governativa quanto à defesa ultramarina
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.497 (2 de abril de 1961), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Política de defesa
Cota: B-32/35-0|BGUC

[455195]   
Competência processual
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 158
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[457413]   
Delegação da competência do Governador-Geral em determinados casos em magistrados e altos funcionários
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.068 (10 de novembro de 1962), p. 3, 13
Descritores: Angola | Delegação de poderes
Cota: B-32/35-0|BGUC

[476827]   
CASANOVAS, Luís Elias
Garry Thomson, a serenidade da competência / Luís Elias Casanovas
In: Artis : revista do Instituto de História da Arte da Faculdade de Letras de Lisboa / dir. Vítor Serrão. - Lisboa : Instituto de História da Arte da Faculdade de Letras de Lisboa, 2002-. - Nº 6, (2007), p. 467
Descritores: História | Arte | Periódicos | Portugal
Cota: S/Cota|Teotónio Souza

[245530]   
MAGALHÃES, Barbosa de
A distinção entre matéria de facto e de direito em processo civil, a interpretação dos negócios juridicos e a competência do supremo tribunal de justiça / Barbosa de Magalhães. - Lisboa : Jornal do Foro, 1958. - 179 p. ; 24 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: RH15190|CLP Goa

[359217]   
MEIRELES JÚNIOR, Delmo
A construção dos mapas de competência técnica para a área de operação de instalações de exploração de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil o caso Petrobras / Delmo Meireles Júnior. - Lisboa : [s.n], 2007. - 89 p. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Gestão de Empresas, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE, 2007
Descritores: Estudo de casos | Recursos humanos | Gestão de empresas | Brasil
Cota: G.103 MEI*Con (Res)|ISCTE